O vereador Cleoci Rodrigues dos Santos (MDB) se tornou réu na Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Cleoci, que é candidato à reeleição, disputa o cargo de vereador nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o MPE, as investigações tiveram início após a apreensão de um celular e documentos durante uma operação de busca realizada na residência de Cleoci. Esses itens foram submetidos à análise e, segundo o órgão, foram encontradas evidências que indicam a participação do candidato em um esquema de compra de votos. Entre as provas, destacam-se gravações de conversas entre Cleoci e outras pessoas, nas quais ele supostamente oferece vantagens financeiras em troca de apoio eleitoral.
O processo não especifica de forma explícita se os interlocutores mencionados nas conversas são eleitores que receberam os benefícios em troca de votos ou se atuam como colaboradores da campanha do candidato. A análise dessa questão poderá ser esclarecida com o avanço das investigações e a avaliação de outras provas pela Justiça Eleitoral.
Além das conversas, também foram apreendidos blocos de requisição de combustível, que, de acordo com as acusações do Ministério Público, seriam utilizados para fornecer gasolina aos eleitores, com o objetivo de garantir votos. O Ministério Público argumenta que essa prática, além de violar a legislação eleitoral, compromete a legitimidade do processo e prejudica a liberdade de escolha dos eleitores.
Vereador pode ficar inelegível por oito anos
Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça a cassação do registro de candidatura de Cleoci Rodrigues dos Santos. Além disso, o MPE pediu que fosse decretada a inelegibilidade do vereador por um período de oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades). Isso significa que ele ficará impedido de disputar cargos públicos durante esse período, como forma de punição pelas práticas ilícitas identificadas.
A ação também busca a aplicação de uma multa, que pode variar entre R$ 1.064,10 e R$ 53.205,00, conforme a Lei nº 9.504/97, que regulamenta as eleições no Brasil. O processo está em andamento, e a Justiça Eleitoral ainda não emitiu uma decisão final. Cleoci tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa e o prazo encerra na próxima segunda-feira, 7 de outubro.
A Rede Serra Azul encontrou em contato com o vereador, mas até o momento ele não se manifestou sobre o caso.